Auxílio paletó da Assembleia continua na ‘berlinda’ e OAB entra na discussão

Do Redator de Plantão

O Ministério Público de Pernabuco também é contrário ao pagamento do auxílio paletó da Assembléia Legislativa. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco desde abril do ano passado.

O autor do processo contra a resolução novecentos e cinco da alepe é a ordem dos advogados do brasil seccional pernambuco. O Ministério Público estadual emitiu parecer favorável aos argumentos apresentados pela OAB.

A subprocuradora geral de justiça em assuntos administrativos avalia que o auxílio paletó tem natureza remuneratória. Laís Teixeira alega que os R$ 40 mil reais pagos por ano aos 49 deputados não se enquadram na constituição federal.

A reportagem da Rádio Jornal não conseguiu localizar os integrantes da mesa diretora da assembléia para falar sobre o assunto. Henrique Mariano, presidente da OAB Pernambuco, está otimista quanto ao fim do auxílio paletó:

Postado por Isabela Lemos

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