Interior | NEPOTISMO

MP recomenda a prefeito que exonere 30 parentes empregados em prefeitura de PE


O prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) terá 30 dias para atender a recomendação e eliminar casos de nepotismo da gestão

Publicado em 13/09/2017, às 08:28

Rádio Jornal

A prefeitura não se pronunciou sobre o caso A prefeitura não se pronunciou sobre o caso
Foto: Reprodução / Google Street View

O promotor de Justiça de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, Rômulo Siqueira França, expediu uma recomendação ao prefeito Josibias Cavalcanti (PSD), dando um prazo de 30 dias para exonerar todos os parentes dele, do vice-prefeito e dos vereadores que ocupam cargos em comissão na prefeitura, sob pena de responsabilização.

Rômulo Siqueira acolheu representação feita pelo advogado Amaro Gustavo da Silva. Ele afirma que, ao todo, cerca de 30 parentes do prefeito estariam agregados na prefeitura.



Ouça entrevista com o promotor de Catende

O promotor disse que o “nepotismo” é uma prática incompatível com os princípios da “moralidade e impessoalidade” previstos na Constituição Federal e fere também a Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal que trata da matéria.

Ele pede também ao prefeito que remeta ao Ministério Público cópia dos atos de exoneração e, em caso de descumprimento, tomará as medidas legais cabíveis (ação civil pública). A prefeitura de Catende não se pronunciou sobre o assunto. "Se o prefeito insistir nessa prática de nepotismo podemos, inclusive, afastá-lo", disse.

procurada pela reportagem, a prefeitura de Catende não se pronunciou sobre o caso.


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MP recomenda a prefeito que exonere 30 parentes empregados em prefeitura de PE



Publicado em 13/09/2017, às 08:28


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O promotor de Justiça de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, Rômulo Siqueira França, expediu uma recomendação ao prefeito Josibias Cavalcanti (PSD), dando um prazo de 30 dias para exonerar todos os parentes dele, do vice-prefeito e dos vereadores que ocupam cargos em comissão na prefeitura, sob pena de responsabilização.

Rômulo Siqueira acolheu representação feita pelo advogado Amaro Gustavo da Silva. Ele afirma que, ao todo, cerca de 30 parentes do prefeito estariam agregados na prefeitura.

Ouça entrevista com o promotor de Catende

O promotor disse que o “nepotismo” é uma prática incompatível com os princípios da “moralidade e impessoalidade” previstos na Constituição Federal e fere também a Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal que trata da matéria.

Ele pede também ao prefeito que remeta ao Ministério Público cópia dos atos de exoneração e, em caso de descumprimento, tomará as medidas legais cabíveis (ação civil pública). A prefeitura de Catende não se pronunciou sobre o assunto. "Se o prefeito insistir nessa prática de nepotismo podemos, inclusive, afastá-lo", disse.

procurada pela reportagem, a prefeitura de Catende não se pronunciou sobre o caso.