O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na tarde desta sexta-feira (20), realizou o julgamento da partida entre Náutico e Paysandu, válida pelas quartas de final da Série C, e decidiu de forma unânime pela homologação do resultado original do confronto. Foram sete votos a favor da não impugnação do jogo. O árbitro Leandro Pedro Vuadem não esteve presente na sessão do pleno. Participaram da audiência os representantes jurídicos dos dois clubes.
Contestando o pênalti marcado a favor do Náutico pelo árbitro Leandro Pedro Vuaden, no final do jogo, o Paysandu entrou com um pedido de impugnação da partida, além da paralisação da Série C. Na última sexta-feira (13), o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, havia determinado a não homologação do resultado, mas a competição continuou normalmente.
No julgamento, o relator do caso, Mauro Marcelo de Lima e Silva, solicitou que o pedido de impugnação realizado pelo Paysandu fosse julgado improcedente. Vídeos do lance polêmico foram apresentados. O Náutico pediu para apresentar também vídeos com outros lances do jogo, mas teve o pedido negado. O procurador Felipe Bevilacqua também defendeu o indeferimento do pedido, com base no lance interpretativo.
Michel Assef Júnior, advogado do Paysandu, argumentou no tribunal que o árbitro da partida deixou de aplicar a regra de forma correta ao marcar o pênalti. Enquanto o representante do Náutico, Renato Brito, defendeu que um lance de interpretação do árbitro não é passível de anulação da partida. O advogado alvirrubro ainda citou o lance em cima do meia Jean Carlos, no primeiro tempo, defendendo que apesar de não ter marcado pênalti, não significava que Leandro Pedro Vuaden desconhecia a regra.
Apoio da FPF
Em apoio ao Náutico, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) contratou o advogado Paulo Schmitt, que foi durante dez anos procurador-geral do STJD, para participar do julgamento. Assim como a defesa do corpo jurídico alvirrubro, o representante FPF se baseou nas legislações do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e da FIFA, defendendo o dinamismo do lance. Schmitt também defendeu que Vuaden não desconhece a regra e que o jogador do Paysandu teve uma vantagem técnica no lance.
Vencemos a batalha das batalhas na bola e no direito. Foi no tapete dos Aflitos e também no tapetão. Incontestável. De goleada, por unanimidade. Pode comemorar de novo o acesso, Nação!
— Náutico (@nauticope) September 20, 2019
O caso
O Paysandu contestava o pênalti marcado a favor do Náutico pelo árbitro Leandro Pedro Vuaden, aos 49 minutos do segundo tempo. O time alvirrubro converteu a penalidade e empatou a partida, levando a decisão para as cobranças de pênaltis. Nos tiros livres, o Timbu venceu por 5×3 e garantiu o acesso à Série B. No último domingo (15), o Náutico disputou a primeira partida da semifinal e foi derrotado para o Juventude, por 2x1. O jogo de volta, a princípio está marcado para a próxima segunda-feira (23), no estádio dos Aflitos.