O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pelo não provimento das pretensões recursais apresentadas pela defesa do prefeito reeleito do município de Orobó, no Agreste do Estado, Chaparral, e do vice-prefeito Biu Abreu, ambos do PSD, no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), pedindo a cassação da coligação majoritária que disputou as eleições municipais no ano passado. O documento foi anexado ao processo judiciário nessa segunda-feira (23), mantendo a sentença inicial em todos os seus termos.
Ouça a reportagem de Luís Corrêa, da Rádio Jornal Limoeiro:
O processo vai seguir para o julgamento do colegiado do TRE, formado por sete desembargadores. Caso sejam condenados em segunda instância, eles poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já se condenados em última instância, Chaparral e o vice deixam o cargo para a realização de uma nova eleição. Neste intervalo, a presidente da Câmara Municipal eleita no último dia 1º assume o Executivo interinamente, no caso, a mãe do prefeito, a vereadora Lia Mãe de Chaparral (PSD). Caso sejam absolvidos, segue, na administração normalmente.
Entenda o caso
A chapa de Cleber Chaparral e seu vice, Biu Abreu, que assumiu o cargo sub judice em 1º de janeiro, foi cassada pela juíza eleitoral de Orobó, que acatou representação do Ministério Público Eleitoral. No processo, consta abuso de poder econômico e político praticado pelo gestor municipal no seu primeiro mandato e durante campanha eleitoral. A representação foi feita pelo então candidato da oposição, Dui do Bujão (PMDB). A defesa deles recorreu da decisão ao TRE. Para liderar pela segunda vez o município, Chaparral conseguiu uma liminar na Justiça.