A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, deve entrar ainda esta semana com representação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo providências disciplinares em relação ao juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Estado. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (21), pelo Presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, em entrevista à Rádio Jornal. O juiz Luiz Rocha é tido como um dos alvos da rebelião dos detentos no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, que pedem mais agilidade nos julgamentos. De acordo com o Pedro Henrique, o magistrado já foi denunciado na OAB-PE pela Associação dos Advogados Criminalistas de Pernambuco. “A queixa dos detentos, não é novidade para nós. Fomos lá e diante da situação degradante do local, a principal reclamação deles era a demora dos processos justo na Vara do magistrado”, apontou.
Como solução, o presidente disse que a OAB irá encontrar meios. O documento pedindo providências disciplinares contempla ainda pedido de designação de mais dois juízes auxiliares para a Vara, uma vez detectada a defasagem do número de magistrados para atender a crescente demanda de processos. “Estamos tentando uma intervenção branca na 1ª Vara de Execuções Penais, para colocar três ou quatro juízes lá e fazer um mutirão para agilizar processos”, disse o presidente.
A falta de assiduidade, dificuldade de acesso para despachos e lentidão na apreciação das petições são as principais queixas dos advogados em relação ao magistrado. “Na 1ª Vara de Execuções Penais o juiz Luiz Rocha está mostrando que não tem a menor vocação ou aptidão”. “Não podemos falar nada sobre improbidade ou sobre a honra do magistrado, podemos falar que ele não está comprometido com o trabalho e não vem cumprindo sua missão, que é tão nobre e importante socialmente que é função de um juiz”, completou Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ouça a entrevista completa, abaixo: