Foto: Lélia Perlim
Integrantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) promoveram, na tarde desta quinta-feira (8), a 3ª edição da marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil, marcando a semana da criança.
O objetivo é alertar a sociedade e os órgãos de defesa de direito para a grave violação que atinge Pernambuco e todo o Brasil. No Estado, 116 mil crianças estão trabalhando, sendo mais de 72 mil na faixa etária de 5 a 15 anos e outras 53 mil na faixa etária de 16 a 17 anos. No Brasil, é proibido o trabalho de menores de 16 anos de idade exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e durante poucas horas por dia para que isso não atrapalhe os estudos.
A coordenadora do projeto de fiscalização de combate ao trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberta Moreira, que faz parte do Fórum fala sobre o trabalho de fiscalização do órgão. "A gente atua tanto aqui em Recife quanto no interior do Estado, no setor formal e informal", comentou. "Nos últimos três anos foram fiscalizados mais de mil ações, e só esse ano de 2015 a fiscalização do MTE afastou mais de 388 jovens ou crianças do trabalho infantil", destacou.
Ao ser identificado o trabalho infantil, o jovem é imediatamente afastado e é encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego, onde é feita a recisão do contrato. "Apesar de não ser um trabalho legal ele vai ter todos os direitos de qualquer trabalhador e é entregue a esse patrão um auto de infração", completou.
Confira os detalhes no flash de Lélia Perlim:
O grupo se concentrou na Praça Oswaldo Cruz e saiu em caminhada pela Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora e finalizou o percurso no Palácio do Campo das Princesas.