ENTREVISTA

Conselheira diz que TCE aprofundará fiscalização de investimentos do governo com saúde e educação

Segundo a conselheira, que conversou com a bancada do Passando a Limpo, a situação é preocupante e é preciso rever o modelo de Estado

Rádio Jornal
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Publicado em 28/07/2016 às 9:54
Foto: Acervo JC Imagem

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, conversou com a bancada do Passando a Limpo, nesta quinta-feira (28), sobre as restrições feitas nas contas do Governo de Pernambuco em 2014. Ela lembrou que, naquele ano, Eduardo Campos teve participação de quatro meses nas contas e João Lyra Neto de oito meses.

Teresa Duere destaca que o problema não é o percentual de investimento. “Você gastou R$ 709 milhões nas OSCIPS. Onde é que se gasta mais? Será que se pode ter uma racionalização melhor no gasto?”, questionou. “Aqui no Tribunal agora a gente não olha só se o prefeito gastou 15% na saúde e 25% na educação não. Teve prefeito aqui, em prestação de contas, que estava gastando 21% em saúde e eu fui buscar os indicadores de saúde, que apontavam aumento em todos os índices negativos de saúde”, exemplificou. “Ou ele estava gastando errado ou ele não estava gastando isso. Nós tivemos que aprofundar”, explicou.

A conselheira reforça a necessidade de ter um olhar maior por conta da situação do Estado. Segundo ela, a educação média, que é de responsabilidade do Estado, teve uma grande melhora em Pernambuco, acima do nível nacional. “Entretanto, uma nova metodologia repassou dinheiro para as Gerências Regionais. Em 2014, passou para as gerências R$ 43 milhões e elas não prestaram conta de R$ 24 milhões. E vai ficar por isso mesmo? Não”, denunciou.

Ela pondera que o Estado está numa situação complicada. “Vamos aprofundar nossa fiscalização nos recursos repassados às Gerências Regionais de Educação e às escolas, que não prestaram contas, fiscalizar as Organizações Sociais na área de saúde e fiscalizar as demais OSs”, destacou

Confira a entrevista completa:

Segundo a conselheira, a situação é preocupante e é preciso rever o modelo de Estado, destacando a elevação do PIB. “Em 2009 você teve uma evolução de 2,8%; em 2010 de 7,7%, que foi aquele boom, não só aqui, mas em todo o Brasil”, comentou. “Depois você foi numa linha decrescente e chega em 2014 com 2,2% de evolução, o pior na década”, alertou.

Para Teresa Duere, o custeio, por parte do Estado, deve ser reduzido. “Por exemplo, a receita cresce na proporção de 17%, cresceu de 2010 a 2014. Mas a dívida consolidada teve um aumento de 75,44%”, disse. “Quer dizer, se foi buscar dinheiro para investimento, principalmente num determinado período, que foi 2010 e 2011, e foi muito colocado em custeio”, explicou. “Quando você soma OSCIPS sem ser de saúde e de saúde, OSs de saúde e que não são de saúde, e as subversões sociais dá quase R$ 1,2 bilhão. Aos hospitais públicos coube R$ 311 milhões”, completou. “É preciso saber onde foi gasto, como foi gasto, se é isso mesmo que está sendo gasto”, destacou a conselheira.

O aperfeiçoamento das unidades de saúde do interior foi outro ponto destacou pela conselheira Teresa Duere. “É necessário uma atenção diferenciada para equipamentos e leitos do interior. Não adianta você dar uma melhorada de estrutura dentro da Região Metropolitana do Recife e deixar o interior sem equipamentos e leitos porque aí nem é atendido bem de lá e nem o de cá”, orientou.