BRASÍLIA

Janot diz que projeto que trata de abuso de autoridade é "muito ruim"

O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, criticou o modelo do projeto que tramita no Senado que trata de abuso de autoridade

Rádio Jornal
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Publicado em 11/11/2016 às 15:28
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, convidou jornalistas para tomar um café, conversar sobre a operação lava jato, as críticas do ex-presidente Lula, a proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros, de montar um projeto e votar tratando sobre abuso de autoridade. Janot fez duras críticas. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (11).

Pacto quase diabólico

Nessa quinta-feira (10), num ato promovido por movimentos sociais, intelectuais e militares do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula disse que nós vivemos num país em que está havendo um “pacto quase diabólico” entre o juiz federal Sergio Moro, chefe da Operação Lava Jato, os jornalistas, a Polícia Federal e o Ministério Público.

Em resposta, na manhã desta sexta, Rodrigo Janot disse que estamos num país livre e tanto Lula quanto qualquer outra pessoa podem fazer qualquer crítica que entender necessária.

O procurador Geral da República também se referiu a uma informação de que o presidente do Senado estaria pensando em convidar ele, Janot, integrantes da força-tarefa da Lava Jato e até o juiz Sergio Moro para debater esse projeto que Renan Calheiros desengavetou recentemente, mas que ainda não tem relator, que trata de abuso de autoridade.

Segundo Rodrigo Janot, o que ocorre é que um jurista, um juiz, um integrante do Ministério Público não pode ser condenado só porque dá interpretação a uma lei. “A proposta que tramita no Senado hoje ela contém alguns avanços, mas ela é muito ruim”, disse. “Um juiz ou um membro do MP não pode ser criminalizado por abuso de autoridade pelo fato dele ter dado uma interpretação jurídica que o próprio sistema judiciário tem sua forma de controle dessa interpretação jurídica”, completou.

Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:

Advertência do PMDB

A reportagem da Rádio Jornal apurou que integrantes do PMDB chegaram para Renan Calheiros e advertiram o presidente do Senado de que ficar provocando muito o Ministério Público, a Justiça Federal, não era bom nesse momento. Sobretudo porque a proposta que trata do abuso de autoridade seria entregue ao senador Romero Jucá (PMDB –RO) e não foi porque ele passou a ser líder do governo no Congresso Nacional, mas o problema maior é que tanto Jucá quanto Renan são investigados na Operação Lava Jato.