POLÍTICA

Morte do ministro Teori Zavascki em acidente traz muitas perguntas

O relator da Lava Jato e ministro do STF faleceu em um acidente aéreo no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19)

Rádio Jornal
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Publicado em 20/01/2017 às 9:07
Foto: Reprodução / Internet

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. A tragédia gerou comoção para população, juristas e políticos.

Para mais detalhes confira a reportagem de Romoaldo de Souza:

O presidente Michel Temer, fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do ministro e anunciou luto oficial de três dias.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente.

LAVA JATO

Com a confirmação da morte de Teori Zavascki, os processos da Operação Lava Jato no Supremo podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.

Zavascki era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas na operação.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Outra possibilidade, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.