Sete de março é a data em que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, vai apresentar o planejamento para melhorar a situação no sistema carcerário de Pernambuco. A afirmação foi feita pelo gestor da pasta, o secretário Pedro Eurico, nesta quinta-feira (26), na sede do órgão, no bairro do Recife.
Ele recebeu a secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que apresentou esforços para combater o preconceito e violência a grupos da sociedade, como idosos, mulheres, crianças, adolescentes, comunidade LGBT e população carcerária.
Ouça os detalhes na reportagem de Suellen Fernandes:
Notificado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA), quanto a situação de presídios, depois da fuga em massa no ano passado e mortes dentro nas unidades, Pernambuco vai apresentar o projeto de melhorias para o sistema em março. “Nós temos um protocolo trimestral que fazemos reuniões. Anteontem, fizemos uma reunião no Ministério Público Federal com vários segmentos da sociedade e discutimos todas as questões. No dia sete de março, vamos apresentar à Corte uma proposta segura e concreta da situação prisional”, garante Pedro Eurico.
A secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, também falou da superlotação no sistema carcerário e garante que o crime organizado é alimentado pelo estado. “É mais do que o momento de nós rompermos com a esta cultura do encarceramento em massa, ou seja, o Brasil encaminha para ser a terceira potência carcerária do mundo. Há de se avaliar com precisão qual o alcance da pena privativa de liberdade. Eu reputo que ela só deve ser aplicada à crimes que envolvam violência e grave ameaça, porque o Estado está alimentado o crime organizado”, ressalta
Processos não julgados
Um mutirão para agilizar os processos não julgados está sendo realizado até 06 de fevereiro, no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife. A situação de mais de seis mil reeducandos vai ser analisada por sete defensores públicos e 25 advogados da Secretaria de Ressocialização do Estado.