O advogado trabalhista Marcos Alencar foi o convidado do comunicador Geraldo Freire no "Passando a Limpo", na manhã desta quarta-feira (12). Ele elucidou alguns dos pontos da reforma trabalhista, e ainda afirmou que existe a possibilidade do presidente Michel Temer vetar alguns dos pontos da proposta que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Confira a entrevista na íntegra:
Em relação as gestantes, um dos tópicos mais polêmicos da Reforma, Marcos buscou um esclarecimento, e não descartou a possibilidade desta mudança ser negada. Ainda segundo o advogado, a efervescência política no Brasil atrapalha a aprovação de leis.
"Quando falamos de reforma trabalhista, não há como não fazer uma análise do viés político. Vivemos um momento de polarização radical, e isso é muito ruim para a aprovação de qualquer lei. Passam para o ouvinte que a gestante vai trabalhar em um ambiente insalubre, e ponto. Ninguém pode concordar com isso. Porém, se lermos a proposta, é possível observar que um médico do trabalho terá que dar uma declaração específica autorizando aquele trabalho. É uma discussão pequena, em termos de reflexo da reforma. Pode até ser que Temer vete isso"
Pontos da reforma podem ser vetados
O advogado também explicou os próximos passos da Reforma. Após a aprovação no Senado, a proposta segue para as mãos da presidência. "O encaminhamento da Reforma Trabalhista ainda passa pela sanção presidencial, que ainda é uma incógnita, e após essa etapa teremos um prazo de 120 dias para que a sociedade se adapte as novas regras".
Alguns vetos poderão ser feitos. Pontos da proposta podem ser alterados por Temer com o objetivo de uma melhor adaptação da população as novas regras. "A votação foi expressiva, e tudo indica que há um compromisso do Planalto com a reforma. A maior dificuldade é em relação aos vetos, e um desses vetos é em relação a contribuição sindical. Especula-se que Temer faça uma Medida Provisória para que o corte seja de forma gradativa, e não um corte de vez".
Jornada de Trabalho
"É uma jornada longa, sem dúvida. Quando falamos de jornada de 12h, temos que lembrar que de 12h por 36h, ou seja, há um descanso imediato. O direito negociado vale mais do que o direito legislado. Esse é o exemplo de uma cláusula coletiva que prevê mecanismos de defesa do trabalhador que está submetido a esssa rotina. É vamos precisar de um acordo escrito. Além disso, temos algumas categorias que já trabalham assim, como nos hospitais, nas indústrias e até mesmo os seguranças", afirmou o advogado.
A terceirização também entrou em pauta. "Temos que comparar o terceirizado com o desempregado, e nós temos 14 milhões no Brasil, e setores da economia trabalhando na informalidade em mais de 50%. Não temos que comparar com o trabalhador da empresa primeira linha, mas com aqueles que estão em casa sem ter o que fazer, aqueles que estão saindo das universidades sem conseguir espaço no mercado de trabalho".