DEMISSÃO

Empresa rescinde contrato com a Refinaria Abreu e Lima e provoca demissões

A empresa Qualiman alegou que a Petrobras teria descumprido o contrato e acumulado um débito de R$ 104 milhões. Cerca de 1.200 funcionários devem ser demitidos

Maria Luiza Falcão
Maria Luiza Falcão
Publicado em 11/12/2018 às 9:46
Foto: Heudes Régis/Acervo JC Imagem
FOTO: Foto: Heudes Régis/Acervo JC Imagem

Quatro dias depois de anunciar que vai concluir os dois trens da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, a Petrobras recebeu comunicado de rescisão de contrato da empreiteira responsável pela finalização do primeiro trem. Contratada em março do ano passado para terminar a obra da Unidade de Abatimento de Emissões Atmosféricas (SNOX) da Rnest, a Qualiman Engenharia e Montagens alegou que a petrolífera teria descumprido o contrato e acumulado um débito de R$ 104 milhões com a empresa. O cancelamento do contrato vai significar a demissão dos 1,2 mil funcionários da obra.

Os trabalhadores temem que se repita o mesmo problema da desmobilização da obra da refinaria, Em 2014, quando 42 mil funcionários foram demitidos e várias empreiteiras não cumpriram o pagamento de salários e rescisões, provocando uma enxurrada de processos na Justiça. Isso aconteceu, inclusive, com a obra da SNOX executada inicialmente pela Alumini Engenheria (ex-Alusa), que demitiu 5 mil pessoas e reclamava uma dívida de R$ 1,2 bilhão da Petrobras.

“No último domingo, os funcionários da Qualiman receberam aviso de que os ônibus da empresa não iam circular na segunda-feira (10), o que provocou a suspensão das atividades. Há três meses a empresa já vinha realizando algumas demissões, mas justificava que era por conta da conclusão de algumas etapas da obra. Depois começou a parcelar o pagamento da verbas rescisórias e agora não conseguiu pagar a primeira parcela do 13º salário. A previsão é que que para o próximo dia 14, mas não sabemos se vai acontecer”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral.

A estratégia do sindicato para evitar que os trabalhadores levem calote é ingressar com uma ação na Justiça responsabilizando a Qualiman e a Petrobras. Nesta terça-feira (11), o Sintepav organiza uma assembleia no Complexo de Suape com os trabalhadores para explicar que encaminhamentos estão sendo tomados. Confira os detalhes na reportagem de Felipe Pessoa.

Ouça:

Nota da Petrobras

Em nota encaminhada à imprensa, a Petrobras informou que recebeu a notificação da rescisão contratual no último domingo (9). Ainda de acordo com a estatal, por parte dela, todos os requisitos do ato de contratação e que vai tomar as medidas cabíveis com relação ao caso. A Petrobras informa ainda que avalia as alternativas para a retomada das obras.

Leia a nota:

A Petrobras recebeu, no dia 09/12/2018, notificação de rescisão contratual da empresa Qualiman Engenharia e Montagens Ltda, contratada para a conclusão das obras da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) da Renaria Abreu e Lima, a partir de 10/12/2018. A empresa alegou dificuldades financeiras de prosseguir com as obras do empreendimento. A Petrobras esclarece que cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda. A companhia está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras. A SNOX deveria ter sido entregue em junho deste ano, mas a Petrobras solicitou à CPRH extensão do prazo para julho de 2019, alegando dificuldades técnicas para concluir o cronograma, mas sem explicar que dificuldades seriam essas.