O presidente do STF, Dias Tofolli, respondendo pelo plantão do órgão superior da Justiça Federal, determinou neste sábado (12) a libertação do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.
O prefeito está preso no Cotel desde 19 de outubro, após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Ele foi acusado de supostamente desviar recursos da previdência dos funcionários municipais.
Desde a prisão, o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT) está no comando da prefeitura.
Defesa
Um dos advogados do prefeito, Ademar Rigueira, disse agora há pouco que, depois de obter hoje a liminar junto ao Supremo Tribunal Federal, a sua expectativa é que o prefeito seja liberado em breve.
“Já estamos tentando cumprir a liminar. O presidente do STF determinou o cumprimento imediato da decisão, mas deixou que as medidas cautelares substitutivas fossem determinadas pelo relator do caso aqui no TRF5. Não apreciou essa questão, de modo que estamos correndo com as providências para que sejam estabelecidas o quanto antes”, explicou.
O pedido foi apresentado no STF em 21 de dezembro, sendo distribuído para a ministra Carmen Lúcia, que já havia sido sorteada relatora de outros habeas corpus protocolados por outros presos da Operação. Por já ter sido sorteada relatora de habeas corpus da mesma operação, ficou como “preventa” em relação ao pedido de Lula Cabral. Como o STF entrou em recesso em 20 de dezembro, o habeas corpus foi enviado para decisão do presidente do Tribunal, Dias Toffoli.