A Procuradoria Geral da República apresentou uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedindo a revogação da liminar em habeas corpus que garantiu a liberdade do prefeito do Cabo do Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nesta segunda-feira, no Recife. O pedido é para que o prefeito retorne à prisão.
A manifestação é assinada por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República. “É concreto o perigo à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal caso o paciente seja mantido em liberdade, pois poderá influenciar nas investigações, como já fez anteriormente, e tentar ocultar o patrimônio, obtido de forma ilícita”, diz a representante do MPF no Supremo.
Em peça de 20 páginas, a representante do MPF apresentou argumentos para o retorno do prefeito à prisão. “Lula Cabral desfruta de um padrão de vida elevadíssimo, incompatível com o cargo de um prefeito municipal”, escreveu.
Em outro ponto da manifestação, sobre Lula Cabral, a subprocuradora-geral da República diz que “há relatos sobre a enorme influência política do paciente na região”.
O presidente do STF, no plantão de sábado (12), garantiu a liberdade de Lula Cabral, em uma liminar.
De acordo com advogados locais, agora, caso o próprio presidente do STF não aprecie o novo pedido do MPF, a decisão final caberá à ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, ao voltar das férias em fevereiro.