Durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal em Caruaru foi discutido o Plano de Adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, no Agreste de Pernambuco. A obra de recuperação, que já teve assegurada uma verba de aproximadamente R$ 40 milhões, situação que vem sendo acompanhada pelo órgão federal desde 2016, quando o reservatório entrou em colapso.
Compareceram, na reunião, na segunda-feira (18), representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Tribunal de Contas da União (TCU) e a empresa que venceu a licitação para as obras.
O procurador da República Luiz Antonio Miranda detalha a pauta da reunião. “Desde 2016, nós acompanhamos a questão da fragilidade da situação de Jucazinho. Já fizemos recomendações desde então. Já chegamos até entrar com ações judiciais, reuniões em Brasília, tudo para assegurar que as obras que se mostravam necessárias ali para a barragem fossem realizadas.”
Houve, no final do ano de 2018, uma decisão do TCU de suspender essas obras e, agora, no começo de fevereiro, o TCU revogou essa limitar. A obra que solucionará os problemas em Jucazinho vem se arrastando a alguns anos e chegou a ser parcialmente paralisada em outubro do ano passado, atendendo a uma recomendação do TCU, que encontrou irregularidades no projeto.
“Foram identificadas falhas no projeto executivo de uma obra contratada por regime diferenciado de contratação, que o projeto executivo é essencial para detalhar alguns itens. Os itens principais da obra como, por exemplo, a parte central da barragem, os vertedores laterais, não estavam com as especificações técnicas corretas. Assim, o tribunal determinou cautelarmente a suspensão de parte do contrato em curso da obra do serviço do contrato, até que os projetos executivos dessa parte construtiva tivessem plenamente executadas”, explicou Evaldo Araújo representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
As obras devem ser retomadas nos próximos dias.