Toda criança e adolescente tem direito à educação, cultura, esporte e ao lazer. Esses são acessos básicos garantidos no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas na prática, nem todos têm os direitos assegurados. Na comunidade de Passarinho, na Zona Norte do Recife, as crianças têm sofrido para conseguir vagas pois existe apenas uma escola em um bairro de 75 mil habitantes.
A co-fundadora do grupo Espaço Mulher, Edcleia Santos, denuncia a situação da unidade de ensino. “Há dois anos que essa escola não matricula nenhuma criança por conta de espaço na escola. Estamos chamando a atenção da Secretaria de Educação, onde já fizemos várias reuniões e eles dizem que as mães podem ficar tranquilas pois o anexo está em andamento. As mães têm pressa. Essas crianças já fazem quase um ano que estão fora das escolas e a Secretaria fica com a mesma conversa”, reclamou.
Há um ano, a comunidade se mobiliza para garantir que as crianças tenham direito à aprendizagem no ensino básico e ao lazer. Um protesto foi organizado nessa quinta-feira (3), junto com a inauguração de novos brinquedos para a praça. O ato fez parte das atividades do Pré-Ocupe Passarinho, realizado pelo grupo Espaço Mulher, Casa da Mulher do Nordeste, Movimenta Cineclubes e Organização Popular.
Edcleia pede atenção da Secretaria de Educação do Recife. “As mães que têm uma condição melhor, colocam os filhos em escola particular. Já as pessoas que não têm essa condição, estão até hoje com suas crianças fora da escola. Sem falar das crianças que completaram o fundamental e tem que seguir para fora da comunidade. Tem criança estudando no Caixa d’Água, Dois Unidos, Beberibe, em Casa Amarela e no Centro, então a gente chama a atenção da Secretaria de Educação para corrigir essa situação”, concluiu.
Resposta da Prefeitura:
A Secretaria de Educação do Recife informa que a Escola Municipal Marluce Santiago da Silva, em Passarinho, foi ampliada para melhor atender os moradores do bairro. Foi construída uma unidade anexa com capacidade para mais 120 alunos, com mais três salas de aula, banheiros, área administrativa e apoio de cozinha para a merenda. As novas vagas já estarão disponíveis a partir do início do próximo ano letivo.
Confira a reportagem de Beatriz Albuquerque: