CONSUMIDOR

Procon: Material escolar que não for utilizado pelo aluno deve ser devolvido

Os pais devem ficar atentos na hora de comprar o material escolar e não levar produtos que não podem ser exigidos pelas escolas

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 02/01/2020 às 13:33
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FOTO: Reprodução/ Internet

Mais um início de ano em que os pais precisam estar atentos na hora de comprar o material escolar das crianças. Vários itens são abusivos e o Procon Recife identificou algumas escolas que estavam cobrando a mais, materiais em grande quantidade e exigindo determinadas marcas, o que não pode acontecer.

Segundo a presidente do Procon, Ana Paula Jardim, todo o material que os pais perceberem que não foi utilizado naquele ano deve ser devolvido aos pais. “O aluno só vai comprar o material que ele vai utilizar durante o ano letivo na proposta pedagógica dele. Ele não tem que assumir o ônus do papel que vai decorar na festa de São João ou Carnaval”, destacou.

A presidente do Procon Recife detalha a pesquisa que foi realizada na cidade. “Nós notificamos 58 escolas particulares do Recife para poder analisar as listagens. Dessas, 26 foram oficiadas para modificar ou o quantitativo de produto que era pedido de uns determinados papéis ou retirar a indicação da marca, porque isso é vedado por lei”, disse.

Itens como grampeador, papel higiênico, CD, cordão, esponja para prato, álcool e bastão para cola quente são alguns itens que não podem ser exigidos pelas escolas na lista de material escolar.

O Procon Recife disponibiliza uma lista completa para os pais ficarem atentos na hora de comprar o material escolar.

Como denunciar

Para denunciar possíveis abusos, pais e responsáveis pelas matrículas podem entrar em contato com o órgão por meio de denúncia presencial ou pelos canais nas redes sociais através do facebook: procon recife e instagram: @proconrecife. Já os endereços onde a população pode procurar presencialmente pelo serviço são os seguintes: Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, que funciona das 8h às 13h. Há também um posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha e outro no Compaz Ariano Suassuana, Cordeiro. O telefone de contato do Procon Recife é o 3355-3290.