Nesta terça-feira (28), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza uma ação em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, no Terminal Integrado de Passageiros do Recife, para alertar sobre o crime.
De acordo com a PRF, entre 2003 e 2018, 776 trabalhadores de Pernambuco foram resgatados. Luciana Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, dá detalhes da ação.
“Nós vamos realizar algumas palestras, dentro dos ônibus, informando da importância e do conhecimento do que seria trabalho análogo à escravidão. Por incrível que pareça, hoje, ainda em 2020, nós ainda podemos nos deparar com situações dessas. Então a gente vai informar a população de como poderia ser e como alertar a população para se livrar dessas fraudes, dessas situações degradantes e como denunciar esse tipo de crime”, explicou.
Ela também explica como é caracterizado o crime de trabalho escravo. “Está previsto no nosso Código Penal Brasileiro, no seu artigo 149, e lá vem definindo o que seriam aquelas características que, em conjunto ou individualmente, caso ocorra, pode tipificar o trabalho análogo à escravidão, como trabalho exaustivo, jornada excessiva, pessoas por servidão de dívida, inclusive situações degradantes de trabalho acontecendo. Essas situações, onde o trabalhador se encontra, em locais que não têm um mínimo de condições para o trabalho que atinge diretamente a dignidade humana e os direitos fundamentais, jornadas excessivas, além do que está previsto legalmente, além de trabalhos forçados onde a pessoa fica presa naquela situação.”
A presidente da comissão alerta ainda para a importância da denúncia desse tipo de crime. ´É muito importante a pessoa ficar alerta nesse sentido e denunciar. Nós temos alguns canais de denúncia tais como o Disque 100, que é uma ligação gratuita, diretamente no próprio site do Ministério Público do Trabalho e querendo também utilizar nosso 191, nosso número de emergência, porque aí a Polícia Rodoviária Federal entrará em contato com os devidos órgãos”. disse.
Os principais municípios com maior incidência de trabalhadores migrantes em Pernambuco foram Maraial, Águas Belas e Limoeiro.
Confira a reportagem de Isa Maria: