O Detran Pernambuco retomou as atividades com 30% da capacidade através de agendamento no site. O serviço voltou nesta segunda-feira (15). O atendimento presencial para alguns serviços ocorre em horário reduzido das 8h às 12h.
No Recife, apenas a sede localizada na Estrada do Barbalho, no bairro da Iputinga, voltou a funcionar. No prédio foram instaladas barreiras físicas, marcação para distanciamento, além de mudança no fluxo de entrada.
Os atendimentos presenciais do Detran-PE haviam sido suspensos desde o dia 23 de março devido à pandemia do novo coronavírus. Os interessados devem acessar o site do Detran.
Os funcionários trabalham com equipamentos de proteção individual e o público vai receber álcool em gel. Entre os serviços suspensos por tempo indeterminado está a defesa de autuação e os recursos de multa. Sebastião Marinho, diretor geral do Detran detalha o esquema de retorno a rotina de trabalho:
Ainda estão suspensos os atendimentos das lojas que ficam em shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito (Cinetrans) dos municípios de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba. Também estão suspensos os atendimentos das Ciretrans Subordinadas.
Documentos vencidos
Ainda não há data determinada para retomada da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da permissão para dirigir (PPD). Os motoristas que tiveram os documentos vencidos desde o dia 19 de fevereiro de 2020 poderão transitar com os veículos sem que haja aplicações de multas.
Serviços que continuam suspensos
De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, seguem suspensos por tempo indeterminado os serviços:
- Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
- Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
- Defesa de autuação (multas);
- Recursos de multas;
- Defesa processual;
- Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
- Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
- Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de
- Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator
- O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE fica ampliado para dezoito meses, inclusive para os processos administrativos em andamento.
CRLV 2019 prorrogado
Devido à pandemia, os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foram prorrogados. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo.
Placas com final 1 e 2: até julho
Placas com final 3, 4 e 5: até agosto
Placas com final 6, 7 e 8: até setembro
Placas com final 9 e 0: até outubro