A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagou a Operação Antídoto, nesta terça-feira (16), com o objetivo de apurar supostas fraudes praticadas pela Secretaria de Saúde do Recife, com recursos repassados pelo SUS no âmbito das ações de enfrentamento à pandemia provocada pela covid-19.
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A investigação identificou indícios de irregularidades na aquisição de materiais médico-hospitalares, como utilização de sócios laranjas, sócios ocultos, direcionamento da contratação, falta de capacidade econômica da empresa e lavagem de dinheiro. Os valores envolvidos nesse contrato ultrapassam o montante de R$ 80 milhões.
A Operação Antídoto dá cumprimento a seis mandados de busca e apreensão na empresa, residência dos sócios e na Secretaria Municipal de Saúde do Recife.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Prefeitura do Recife já recebeu o total de R$ 257.514.774,63 repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 48.708.598,84 são especificamente para o combate à pandemia causada pela covid-19.
Resposta
Por meio de nota, a Prefeitura do Recife disse que os preços dos materiais comprados estão de acordo com os praticados no mercado e garantiu que toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Por fim, a prefeitura ainda diz estar à disposição para esclarecer o que for necessário.
A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020.
Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.
Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada.
Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19.
O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.
A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais.