A menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada pelo tio, no estado do Espírito Santo, foi transferida para Pernambuco para interromper a gestação após a Justiça daquele Estado autorizar o procedimento. A criança foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, onde deve realizar o procedimento.
Neste domingo (16), dezenas de pessoas se reuniram em frente ao Cisam para protestar contra o procedimento. Sob as acusações de que estariam assassinando um bebê, o grupo anti-aborto se ajoelhou em diversos momentos para rezar em protesto contra o procedimento que deve ser realizado na criança no hospital.
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As manifestações contra o aborto legal começaram comandadas pelos deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP) e o vereador Renato Antunes (PSC). Em seguida, os deputados estaduais Clayton Collins (PP) e Teresinha Nunes (PSDB) e a vereadora Michelle Collins (PP) também se juntaram ao grupo.
Não consigo acreditar que queiram normalizar uma criança ESTUPRADA desde os 6, tenha um filho do seu tio estuprador! A pessoa que consegue ver "Deus" na gravidez de uma criança de 10 anos ESTUPRADA pelo tio, ser contra o aborto não entendeu nada de Deus. pic.twitter.com/aTAmvpwTgQ
— jads (@jadsonrubensg) August 16, 2020
essas mulheres afrontando os fanáticos: única coisa boa desse vídeo
a criança de 10 anos foi estuprada
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— xxtexx (@exausxx) August 16, 2020
Houve confusão e pessoas em defesa da saúde da criança de 10 anos e do procedimento que foi autorizado pela Justiça também foram para frente do Cisam para tentar barrar a ação do grupo anti-aborto.
O Cisam ainda não deu detalhes sobre qual tratamento a criança deverá ser submetida.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco lembra que o Cisam é referência estadual neste tipo de procedimento e acolhimento das vítimas e que está seguindo a legislação referente à interrupção da gravidez.
Confira a nota completa:
“A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.
Entenda o caso
No dia 8 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de ao menos três meses.
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há pelo menos quatro anos e que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito está foragido desde que o caso foi revelado.
O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.
A criança foi levada para um abrigo onde está sendo atendida por médicos, psicólogos e assistentes sociais. O caso também é acompanhado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Quando o aborto é autorizado no Brasil?
O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia. O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez.
De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação em casos de estupro.