No Brasil, os casos de assassinatos de negros (pretos e pardos) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.
Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.
Anne Barretto e Leandro Oliveira conversam com a advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Manoela Alves. Ouça:
Recorte de gênero
Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.
No período, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).
No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o país. Nesse quantitativo, estão incluídas as ocorrências de feminicídio, embora não estejam especificadas. O índice nacional foi de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em comparação ao ano anterior, o que se viu foi a uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.
Morte entre jovens
O relatório também chama a atenção para a preponderância de jovens entre as vítimas de homicídios ocorridos em 2018. Ao todo, 30.873 jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos foram mortos, quantidade que equivale a 53,3% dos registros.
No intervalo de 2008 a 2018, observou-se um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, que passou de 53,3 homicídios a cada 100 mil jovens para 60,4. Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa etária de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos.
Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferença importante. No caso delas, as proporções de homicídio são de 16,2% entre aquelas que têm entre 15 e 19 anos; 14% na parcela de 20 a 24 anos; e de 11,7% entre jovens com faixa etária de 25 a 29 anos.
Em 2018, 16 unidades federativas apresentaram taxas de mortalidade violenta juvenil acima da taxa nacional, que é de 60,4 por 100 mil. No topo da lista, aparecem Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3) e Ceará (118,4). As menores taxas foram de São Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6).
Políticas públicas
Sobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que também assina a publicação, ressalta que a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) depende de como são conduzidas as políticas públicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes caísse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.
O FBSP e o Ipea destacam, ainda, que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da sanção presidencial. Caso o número de homicídios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018.
Naquele ano, a quantidade já foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no país, que correspondem a 71,1% de todos os homicídios do país.