A defesa do empresário do ramo de informática preso temporariamente pela Polícia Federal na Operação Desumano, nesta quarta-feira (16), disse que não tem nada a temer. Ele é suspeito de participar de esquema de suposta irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) no Recife e em Jaboatão dos Guararapes no combate ao novo coronavírus. Com ele, também foram apreendidos três veículos de luxo.
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As investigações iniciais identificaram fatores de risco em duas licitações que somam mais de R$ 57 milhões nos dois municípios.
Confira a nota completa
O empresário Paulo Magnus refuta as acusações do Ministério Público Federal e garante estar tranquilo com o resultado das investigações, pois não tem nada a temer. O empresário sempre pautou sua vida pessoal e profissional na transparência, honestidade e na legalidade das suas ações. O empresário é um dos maiores benfeitores na área da saúde e se coloca à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. Ele continua confiante na Justiça brasileira e vai provar, nos autos, a sua inocência.
Operação Desumano
Além do mandado de prisão temporária, também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no município de Recife, 3 em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e um em Paulista. Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. Todos os dezesseis mandados de prisão foram cumpridos.
Os levantamentos iniciais da Operação Desumanize identificaram fatores de risco quanto à execução da contratação de uma empresa favorecida por dois processos de dispensa de licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo R$ 34.028.654,07 em Recife e R$ 23.740.308,84 em Jaboatão.
As investigações concluíram que os municípios contrataram a Organização Social para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que ela tivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços efetuados. “O Instituto Humanize, cujo presidente é o senhor Jairo Flores, subcontratava algumas empresas para prestar o serviço nos hospitais de campanha. As empresas, a grande maioria, eram de responsabilidade do senhor Paulo Magnus, que também era sócio do senhor Jairo Flores em outra empresa”, contou o delegado Orlando Neves Neto.
Segundo o delegado, a empresa do suspeito preso nesta quarta era responsável por “todos os serviços necessários para execução e a prestação de serviço hospitalar, desde mão de obra, parte de informática, parte de infraestrutura, pessoal, todo esse tipo de serviço”.
Com o empresário preso, foram apreendidos três veículos de luxo. “Um dos objetivos das buscas de hoje é justamente avaliar em que grau esse repasse do recurso público por esse contato de gestão para o Instituto Humanize também estava sendo utilizado para pagamento ou recebimento de vantagens indevidas”, apontou o delegado.
Resposta da Prefeitura do Recife
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que todas as contratações relativas à emergência da pandemia ocorreram dentro da legalidade. Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações relativas à emergência da pandemia de covid-19 ocorreram dentro da legalidade. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana. A Prefeitura do Recife esclarece ainda que envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril.
Resposta da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes também se pronunciou sobre o caso e disse que "no ato da contratação, foi verificado previamente que a entidade já tinha contrato firmado com outro município para desenvolver a mesma atividade e que possui registro no Ministério da Saúde desde 19 de outubro de 2017".
A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes afirma que adotou todas as medidas necessárias para regularidade no gasto de recursos públicos e que a contratação da entidade para gerir o hospital de campanha vem sendo devidamente acompanhada desde o início da execução do contrato, em 04 de maio de 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. As primeiras informações foram repassadas aos órgãos de controle já no dia 12 de maio de 2020, sendo adotado o sistema de proporcionalidade nos pagamentos. O contrato foi encerrado em 29 de julho de 2020, em decorrência da queda dos números de casos de covid. No período de 86 dias, foi pago o valor de R$ 4. 892.872,72, em três parcelas, sendo: a primeira de R$ 3.956.718,14, a segunda R$ 927.854,58 e a terceira R$ 8.300,00, conforme os serviços de fato prestados. Ressaltando ainda, que, no ato da contratação, foi verificado previamente que a entidade já tinha contrato firmado com outro município para desenvolver a mesma atividade e que possui registro no Ministério da Saúde desde 19 de outubro de 2017.