Após o ministro Luiz Fux e cinco autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) testarem positivo para covid-19, a Corte informou nesta quinta-feira (17) que estuda “novos procedimentos” para aumentar a segurança de servidores e visitantes.
Fux tomou posse como presidente do Supremo na última quinta-feira (10), em solenidade no plenário do tribunal, que contou com a presença de cerca de 50 convidados, além dos servidores e terceirizados que trabalharam na realização da cerimônia.
Na segunda-feira (14), Fux confirmou ter contraído a doença. Até esta quinta-feira (17), cinco autoridades que compareceram ao evento também informaram diagnósticos positivos. Além de Fux, contraíram a doença: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro. Na tarde desta quinta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também confirmou que testou positivo para covid-19. Ara passa bem e está em isolamento, despachando remotamente.
STF em contato com convidados
Nesta quinta-feira, o Supremo divulgou nota na qual diz que a presidência da Corte presta “solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a covid-19”.
O texto destaca que o tribunal adotou para a solenidade todos os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF”, diz a nota.
O STF acrescenta que está fazendo contato, por meio de seu cerimonial, com todos os convidados para a cerimônia de posse para alertar sobre a importância de buscar um serviço médico, seja pela exposição durante a solenidade ou em outros eventos fora do tribunal.
Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo testaram positivo para covid-19. Na nota desta quinta, a Corte afirma que seu serviço médico está à disposição dos funcionários para orientá-los acerca de eventuais testes e dos procedimentos a serem adotados em caso de diagnóstico positivo.
Diz ainda o texto que, desde o início da pandemia, o Supremo demonstra "elevado senso de responsabilidade”, tendo implementado o trabalho remoto e adotado ferramentas tecnológicas que permitam a continuidade dos serviços jurídicos prestados.
Confira nota completa:
Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19.
O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse da nova gestão (2020-2022).
Vale lembrar que somente 20 por cento dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal; além de outras providências, como plantão médico e UTI móvel, foram tomadas.
O Supremo Tribunal Federal, por meio do setor de Cerimonial, está em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos.
O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implantar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito.
De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF.
Presidência do Supremo Tribunal Federal