Em entrevista ao Passando a Limpo desta quarta-feira (9), o desembargador Francisco Queiroz comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (6) de ter vetado a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o que teria distanciado ainda mais as alas garantistas e lavajatistas do tribunal. A decisão também aumentou uma crise dentro do STF, que é tida como difícil de ser contornada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Ele contou sua opinião em relação à decisão recente do Supremo.
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“O Supremo, ele tem uma ala digamos, mais jurídica, e uma aula jurídica política ou mais política do que jurídica. O que há ali, na verdade, é uma disputa sobre fortalecimento ou enfraquecimento da pressão do executivo sobre o Congresso Nacional, esse é o plano de fundo. Agora, o aspecto jurídico propriamente dito é muito simple. O dispositivo constitucional do artigo 57 não gera nenhuma discussão quando diz assim: cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Então, não tem dúvida nenhuma, tanto é que aqueles tentaram desvirtuar fizeram de maneira indireta, com história que isso era matéria interna do congresso nacional como é o tipo do voto de Gilmar Mendes”, disse.
“Na verdade, a matéria embora seja interna do Congresso Nacional, se algum suscita a discussão de constitucionalidade tá na competência do Supremo examinar, o Supremo tem que examinar. Então a matéria é tranquila, penso que os votos corretos são aqueles votos que entenderam que era impossível. O voto, na minha opinião, pior de todos foi o do novo ministro, porque o voto dele caiu como uma luva naquilo que era atendida a conveniência do executivo”, acrescentou o desembargador.
Segundo Queiroz, a grande questão é que o Supremo seria um órgão de controle e não ator político.
“O que acho que o Supremo deveria voltar, vou usar uma expressão de uma pessoa que às vezes diz coisas boas e às vezes diz besteira que é o cearense candidato sempre a presidente, quando ele diz que certo jovens deviam votar suas caixinhas, que não é desrespeito ao tamanho da caixinha. Mas o Supremo devia voltar a sua caixinha, sua caixinha é órgão de controle e constitucionalidade. O Supremo não é ator político, é ordem de controle, essa é a grande questão”, afirmou.
Confira a entrevista na íntegra: