Diante do aumento dos casos da covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (1º), até 10 de março, está suspenso o expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Pernambuco. A medida consta em ato conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
A suspensão vale para a jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, turmas recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s. Segundo o ato, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão em regime diferenciado de trabalho remoto, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. O ato informa ainda que ficam suspensos, a partir da segunda-feira, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades.
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Somente em caráter "excepcionalíssimo", diz um trecho do ato, o diretor de cada foro poderá autorizar protocolamento por meio presencial. Enquanto a suspensão das atividades presenciais vigorar, as audiências e as sessões do TJPE de primeiro e segundo graus serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência ou plenário virtual.
As exceções são sessões em que o réu for um preso. "Fica autorizada, a critério do magistrado, a realização de sessões de julgamento no Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente quando ser tratar de réu preso, bem como a realização de audiências criminais já agendadas, especificamente quando não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual", diz um dos artigos do documento.
Números da covid-19 em Pernambuco
Em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico de sábado (27) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), houve registro de 1.455 novos casos da covid-19. O Estado totaliza, até agora, 298.859 casos confirmados da doença, sendo 32.430 graves e 266.429 leves. Também foram confirmados 29 óbitos. Com isso já são 10.974 mortes provocadas pelo vírus.
Em relação à vacinação, a Secretaria de Saúde informa que Pernambuco já aplicou 397.950 doses da vacina contra a covid-19, das quais 289.930 foram primeiras doses. O Estado tem cerca de 9,6 milhões de habitantes, conforme o IBGE