Com a aproximação do início dos pagamentos do novo auxílio emergencial em 2021, muitas pessoas estão se perguntando se, para ter direito ao benefício, será necessário realizar um novo cadastro na Dataprev, empresa de Tecnologia e Informações da Previdência vinculada ao Ministério da Economia.
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Ao que tudo indica, o governo federal aproveitará o mesmo banco de cadastrados que receberam o auxílio emergencial em 2020, entretanto, uma nova ferramenta da Dataprev cruzará os dados em diversos bancos de dados de cadastro para checar os beneficiários que realmente se enquadram nos critérios do programa.
No ano passado, para receber o apoio do governo era preciso estar desempregado ou exercer atividades nas condições de MEI (Microempreendedor individual), Contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal. Além disso, era preciso pertencer a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Beneficiários que no ano passado estavam desempregados e, este ano, arrumaram um emprego com carteira assinada estarão fora da nova rodada, bem como os cidadãos que estavam aguardando algum benefício previdenciário e foram finalmente contemplados.
Aqueles que, em 2020, não se cadastraram na Dataprev para receber o auxílio emergencial também devem ficar impossibilitados de realizar o cadastro para receber as novas parcelas.
Novos critérios para recebimento do benefício podem ser anunciados pelo governo federal após a aprovação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados, o que está previsto para esta semana.
Auxílio emergencial 2021
De acordo com informações já divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, o novo auxílio emergencial deve contar com quatro parcelas, começando ainda em março e terminando em junho. Para isto, a PEC Emergencial precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, possibilitando o governo de editar a Medida Provisória que regulamentará o retorno do auxílio.
O valor do benefício ainda não foi definido pela equipe econômica do governo. A princípio, o ministro Paulo Guedes falava em quatro parcelas de R$ 250, no entanto, segundo apurado pelo Blog do Nolasco, do R7, junto a fontes do Ministério da Economia, agora o governo estuda a possibilidade de criar três faixas de pagamento, considerando as necessidades de cada um. Veja abaixo:
- R$ 175: valor pago a homens solteiros e sem filhos;
- R$ 250: valor pago à maioria dos trabalhadores informais;
- R$ 375: valor pago a mulheres chefes de família
Aqueles que, em 2020, não se cadastraram na Dataprev para receber o auxílio emergencial também devem ficar impossibilitados de realizar o cadastro para receber as novas parcelas.
Novos critérios para recebimento do benefício podem ser anunciados pelo governo federal após a aprovação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados, o que está previsto para esta semana.