Paulos Guedes fala sobre retorno de programa que permite redução de salários e suspensão de contratos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de retorno do programa que permite suspensão de contratos e reduções de salário e jornadas de trabalhadores, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

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O programa

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário.

Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

Será renovado?

Guedes anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários), que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

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Qual a previsão?

O governo aguarda a aprovação do orçamento de 2021 ainda este mês. A expectativa é de que o Congresso vote a matéria até o dia 24 de março.

Depois disso, a equipe econômica deverá anunciar mudanças para trabalhadores e aposentados, para diminuir os impactos das novas medidas restritivas adotadas em praticamente todo o país por causa do agravamento da pandemia da covid-19.

Entre as mudanças, a reedição doprograma de suspensão de contratos e de redução de jornada (BEm). O programa de preservação de empregos se chama BEm.