Produtos com 190% de superfaturamento e insumos comprados em quantidades suficientes para serem usados ao longo de mais de 20 anos. De acordo com a deputada estadual Priscila Krause (DEM), estes foram alguns dos pontos identificados por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ao analisarem dois contratos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Recife para aquisição de medicamentos e materiais para hospitais de campanha usados no combate à pandemia do novo coronavírus.
No total, o relatório avalia que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 8,2 milhões. Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (16), Krause disse a prefeitura comprou tubo endotraqueal, usado para intubar pacientes, em quantidade suficiente para 23 anos. “Torneirinha de três vias, um dispositivo que possibilita que o paciente tome medicação na veia, se comprou o equivalente ao consumo de 21 anos, levando em conta o consumo de uma pandemia”, acrescentou.
“[O relatório aponta] compras superestimadas, quantidades exorbitantes, ainda que para uma pandemia, preços superfaturados, ainda levando em consideração o quadro de aumento de preço da própria pandemia. Tem produtos que tem um superfaturamento de 190%. Tem empresas de pequeno porte, empresas com todas as caraterísticas de empresas laranjas, com baixa capacidade operacional, com pequeno capital social,que jamais poderia atender do ponto de vista operacional e do ponto de vista de expertise aquilo que foi contratado”, argumentou a deputada.
Na entrevista, Krause lembrou que o relatório analisou dados de dois contratos, em um universo de “mais de 200” firmados pela Secretaria de Saúde do Recife. “O relatório traz documentos forjados, carimbos que foram falsificados, processos que foram fraudados. Você tem, por exemplo, a emissão de empenhos de pagamentos em nomes de empresas sem o processo de dispensa de licitação concluído e publicado. O fato de ser uma dispensa não tira a obrigação de ter publicidade, as etapas que têm de ser feitas. Inclusive, a tomada de preço para justificar a escolha de uma empresa sem licitação. Você tinha a reserva orçamentária, sem o processo concluído”, criticou a parlamentar.
Resposta
Procurada, a prefeitura do Recife enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações e compras feitas para a emergência da covid-19 foram realizadas dentro da legalidade e enviadas, por iniciativa da própria, aos órgãos de controle, e que tem respondido tempestivamente a todos os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado. Na época da compra, os preços estavam de acordo com os praticados no mercado, e toda documentação exigida pela lei foi apresentada pelos fornecedores. Os materiais comprados foram recebidos e os que ainda estão em estoque continuam sendo usados na assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da covid-19, nos leitos abertos pela gestão municipal”.
Ouça a entrevista na íntegra: