Durante a Operação Bal Masqué, deflagrada pela Polícia Federal, em julho de 2020, para investigar supostas fraudes na compra de material hospitalar pela Secretaria de Saúde do Recife, cinco alvos foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE). Entre os denunciados, estão três ex-gestores da Secretaria de Saúde do Recife: o ex-secretário de Saúde Jailson Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças Felipe Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede Mariah Bravo.
Os outros dois são os administradores da empresa pernambucana investigada na operação, Delta Med Distribuidora de Medicamentos: Jones Marco de Arruda Moura e Renata Deud Salomão Rameh Sarmento.
A denúncia foi assinada pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque. Os cinco suspeitos são acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a ato de processo licitatório e desvio de recurso. Na Operação Bal Masqué, a Polícia Federal investigou um contrato de R$ 15 milhões à Delta Med para o fornecimento de máscaras, aventais e toucas. Segundo a PF, apesar de o município ter efetuado o pagamento completo do contrato, só foram efetivamente fornecidos R$ 7 milhões em produtos.
>> Ministério Público Federal denuncia ex-secretário de Saúde do Recife por suspeita de desvio de recursos da pandemia
CGU
Em parceria com a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) também apontou que a empresa investigada seria de fachada, uma vez que não tinha capacidade técnica para fornecer os materiais contratados. O valor total da compra era 53 vezes superior ao capital social da empresa, que era de R$ 300 mil. A Delta Med teria sido contratada através de um processo fraudulento de dispensa de licitação, por meio de documentos falsos, tudo sob a supervisão de Jailson Correia.
A licitação também teria sido feita sem cumprir o previsto na Lei Federal 13.979/2020 para realizar dispensas de licitação. O relatório que fundamentou a escolha da empresa Delta Med só teria sido escrito 30 dias após a sua contratação, e assinado por Mariah Bravo e Felipe Bittencourt. As 250 camas hospitalares e os colchões entregues tinham qualidade inferior às especificações determinadas no contrato. Segundo informa o MPF, tanto Mariah Bravo como Felipe Bittencourt tinha conhecimento disso, mas mesmo assim autorização o pagamento integral. Já o empresário Jones Moura, juntamente com Renata Sarmento, era o responsável pelas decisões administrativas da empresa, e portanto, estava envolvido na fraude em licitação, utilização de documentos falsos e o fornecimento dos materiais com qualidade inferior.
>> Ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, é indiciado por suspeita de irregularidades na compra de respiradores para pacientes com covid-19
Operação Apneia
Jailson Correia, Mariah Bravo, e Felipe Bittencourt já haviam sido denunciados anteriormente pelo MPF-PE, mas no âmbito da Operação Apneia, em maio deste ano. A Apneia trata de um contrato para a compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões sem a certificação da Anvisa. A Polícia Federal concluiu que foi utilizada a microempresa "fantasma", Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União da ordem de R$ 10 milhões - e portanto impedidas de contratar com a administração pública - para firmar contrato com a PCR.
- Ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, é indiciado por suspeita de irregularidades na compra de respiradores para pacientes com covid-19
- Jailson Correia, Secretário de Saúde do Recife, testa positivo para covid-19
- TRF nega pedido de Habeas Corpus do secretário de saúde do Recife, Jaílson Correia
- MPF pediu prisão de Jailson Correia, secretário de saúde do Recife
Nota da Prefeitura do Recife
Na época em que a Operação Bal Masqué foi deflagrada, a Prefeitura do Recife afirmou, por meio de nota, que todas as compras e contratações feitas pela administração municipal eram feitas dentro da legalidade e enviadas, por iniciativa própria, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
"Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais", diz trecho do texto.
Defesa de Jailson Correia
O escritório do advogado Ademar Rigueira, que faz a defesa de Jailson Correia, Felipe Bittencourt e Mariah Bravo, divulgou nota também na época afirmando que a apuração foi baseada em "conclusões precipitadas" da PF, pois os produtos contratados foram entregues "e os preços praticados foram coerentes com o momento vivido durante a fase mais aguda da pandemia".
Escritório de Ademar
O Jornal do Commercio procurou o escritório de Ademar Rigueira, nesta terça-feira (8), que informou que ainda não teve acesso ao inteiro teor da denúncia, mas que vai se pronunciar em breve sobre o caso.