Após voltar atrás em relação aos ataques antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro divulgou uma carta aberta intitulada "Declaração à Nação". O detalhe é que o conselho teria vindo do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), após um almoço entre os dois na quinta-feira (99). De acordo com a apuração da TV Globo, a conversa durou cerca de quatro horas, no Palácio do Planalto, em Brasília, e o assunto foram a crise institucional e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Segundo a CNN, o ex-presidente Michel Temer disse estava ajudando a pacificar o país. "Até pelo tom da nota ela é de harmonia entre os Poderes. Não fiz mais do que venho fazendo em toda a minha vida pública", afirmou.
Ataques ao STF
Antes de Jair Bolsonaro voltar atrás, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte não iria aceitar ameaças à independência e ao cumprimento do dever. Durante o discurso no Esplanada dos Ministérios, o presidente da República e fez referência a decisões do STF, onde é alvo em quatro investigações. “Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica, da região [da Praça] dos Três Poderes, continue barbarizando a nossa população”, afirmou Jair Bolsonaro.
Na carta, o presidente Jair Bolsonaro preza por manter a harmonia entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e que os ataques feitos no dia 07 de setembro, no qual os manifestantes também levaram cartazes em defesa do voto impresso, teriam sido 'no calor do momento'.
Alexandre de Moraes
O presidente do Senado rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o blog Natuza Nery, o entendimento da área jurídica e também do próprio senador é de que não haveria “justa causa” para atender a solicitação e adequá-la à chamada Lei do Impeachment. O documento assinado por Jair Bolsonaro foi protocolado por um auxiliar dele.
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Em nota, o STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República. "O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal''.
Confira o texto na íntegra abaixo:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA