O ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre o programa que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil. "Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal", disse ele, que completou: "O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal", afirmou em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação, EBC, no fim de semana.
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Valor do Auxílio Brasil
Segundo o ministro da Cidadania, o Auxílio Brasil terá o valor de R$ 300 e vai atender 17 milhões de famílias. No entanto, há outras possibilidades sendo avaliadas.
A 13 dias do fim do auxílio emergencial, o governo Bolsonaro analisa uma nova proposta, que incluiria o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) e duas parcelas complementares, uma dentro e outra fora do teto de gastos, que é a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação. Essa proposta aumentaria o valor do Auxílio Brasil para R$ 400.
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Segundo o Estadão, a nova proposta seria pagar o Auxílio Brasil no valor médio que cabe dentro do Orçamento atual do programa (R$ 35 bilhões), o que daria R$ 194,45, conforme parecer de mérito elaborado pelo Ministério da Cidadania obtido pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Uma fonte do jornal informou que, além dessa parcela, haveria duas adicionais de aproximadamente R$ 100 cada, pagas ao mesmo público que receberá o Auxílio Brasil.
Uma das parcelas adicionais temporárias seria paga dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos precatórios. A parcela do teto chegaria a R$ 300, a começar em novembro. A segunda parcela, que faria o benefício total chegar a R$ 400, seria paga a partir de dezembro, para dar tempo de incluir na PEC dos precatórios autorização para a despesa ficar fora do teto, de acordo com interlocutores da ala política do governo federal.
Recursos
As fontes de recurso seriam a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR), ambas empacadas no Congresso Nacional. Roma segue confiante com a aprovação das duas.
Detalhes do programa
"A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta", disse o ministro afirmando que o programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Com o objetivo de estimular as pessoas a buscarem novos caminhos sem medo de perder o benefício, está sendo viabilizada, segundo Roma, uma regra de permanência em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por exemplo, possa permanecer por até dois anos sem perder o auxílio.
O programa deve estimular o ingresso no mercado de trabalho por meio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac. "No Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência", afirmou o ministro.