Direitos autorais: quando as obras artísticas entram em domínio público?

A Gente Explica: você já ouviu falar em direito autoral? Livros, CDs e filmes são alguns exemplos de propriedades intelectuais que têm a reprodução preservada. Entretanto, existem materiais que podem ser utilizados por todos, ou seja, que estão em domínio público. Mas você sabe quando uma obra entra em domínio público e o que diz a legislação sobre esse assunto? A Gente Explica!