Lei Pelé: proteção e regulamentação de atletas profissionais

Ralph de Carvalho
Ralph de Carvalho
Publicado em 25/03/2021 às 13:30

Comentário de Ralph de Carvalho: O comentarista do Escrete de Ouro, Ednaldo Santos, fala sobre A Lei 9.615/98, também chamada de Lei Pelé, é a legislação específica que prevê as normas gerais sobre a prática do esporte no Brasil, tratando de questões como o contrato de trabalho do atleta profissional e outros aspectos relevantes sobre o tema.