No primeiro domingo de outubro, dia 2, os cidadãos brasileiros com idade adequada e título de eleitor atualizado têm a responsabilidade de eleger os representantes políticos no âmbito estadual e federal.
Nesta data, muitos eleitores ficam com dúvida se é permitido consumir ou vender bebidas alcóolicas. Em eleições passadas, houve restrições em relação a isso.
Nas eleições 2022, a venda e consumo de bebidas alcóolicas na véspera e no dia do primeiro turno é facultativa.
Isso significa que cada estado do país possui autonomia de decidir se aplica a proibição ou não.
LEI SECA NA ELEIÇÃO: PODE CONSUMIR E VENDER BEBIDA ALCÓOLICA NAS ELEIÇÕES 2022?
Como explicado anteriormente, a aplicação da Lei Seca, prevista no Código Eleitoral, é decisão de cada unidade federativa.
Quando a norma foi criada, o comércio e consumo de bebidas era proibido em todo o Brasil no dia da votação. No entanto, com o passar do tempo, a restrição foi flexibilizada.
Até o momento, cinco estados adotaram a regra. São eles:
- Amazonas;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul.
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