ELEIÇÃO É FERIADO? Saiba o que abre e fecha no dia das Eleições 2022 e tire dúvidas trabalhistas

O primeiro turno das eleições gerais de 2022 está marcado para acontecer neste domingo, 2 de outubro.

O pleito, geralmente, altera a rotina de diversos eleitores que precisam garantir um momento durante o dia para votar.

Confira a matéria abaixo para saber se o domingo de votação será feriado e quais estabelecimentos seguem funcionando durante o dia.

DIA DE ELEIÇÃO É FERIADO?

O dia da eleição não é considerado feriado. A dúvida é muito comum entre os cidadãos pois, em anos anteriores, a data costumava ser considerada um feriado nacional.

No entanto, desde 2022, o dia de eleição não está mais no calendário de feriados do Brasil. Por isso, muitos estabelecimentos seguem funcionando normalmente.

QUEM TRABALHA NO HORÁRIO DA VOTAÇÃO PODE FOLGAR?

Como o dia de votação não é considerado um feriado, muitos eleitores precisam votar e também trabalhar em seus empregos regulares.

Para garantir que o trabalhador consiga tempo para realizar seu voto, a lei garante que ele se ausente, sem sofrer nenhuma penalidade, para ir até a sessão eleitoral, mesmo que em horário de trabalho.

A folga do trabalho regular não é garantida por lei, mas o empregador é obrigado a oferecer condições para que seus empregados possam usar um momento do dia para votar.

Também não é permitido que esse trabalhador cumpra hora extra ou estique sua jornada para compensar o tempo que passou fora enquanto votava.

QUEM TRABALHA NA ELEIÇÃO PODE FOLGAR?

O código eleitoral estabelece dois dias de folga do emprego regular para cada dia trabalhado nas eleições. Os treinamentos também entram na conta, ou seja, a cada dia de trabalho ou de treinamento nas eleições, são concedidas duas folgas.

No entanto, a lei não estabelece um prazo para que essas folgas sejam tiradas, elas precisam ser combinadas com o empregador.

Em caso de demissão, as folgas não poderão ser levadas para o novo emprego.

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O QUE ABRE E FECHA NO DIA DAS ELEIÇÕES?

Por não ser feriado, é esperado que os estabelecimentos que já funcionam no domingo continuem funcionando normalmente durante as eleições.

Nessa lista estão incluídos:

• Shoppings
• Supermercados
• Farmácias