Após ser exonerado, o servidor do TSE Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento.
Ele era assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, mas foi retirado do cargo por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Machado fazia parte do setor responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.
A exoneração do servidor do TSE acontece em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios. No entanto, o TSE não confirma que esta seja motivação.
Para o lugar de Machado foi nomeado outro servidor: André Barbosa dos Santos, que faz do quadro de funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Machado havia sido nomeado para o cargo em abril 2022, quando ministro Edson Fachin era o presidente da Corte.
ALEXANDRE MACHADO, SERVIDOR EXONERADO, VAI À PF
De acordo com a CNN Brasil, em seu depoimento, Machado afirmou que o afastamento não teve “nenhum motivo aparente”.
Ele disse também que acredita que a exoneração ocorreu por, “desde 2018”, ter “informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”.
O servidor afirmou ainda que informou ao tribunal que “a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”.
NOTA À IMPRENSA
O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal
são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.
É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.
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