Maiara e Maraisa e Marília Mendonça foram proibidas pela Justiça de usar a marca "As Patroas", e agora o álbum das cantoras já está disponível na plataforma de streaming com um novo nome: "Festa das Patroas".
As três têm juntas dois projetos, um lançado em 2020 e outro em 2021. Maraisa compartilhou uma foto da novidade em seu perfil no Twitter nesta sexta-feira (17) e escreveu: "A história já está feita".
A história já está feita ???????????? pic.twitter.com/1fswRhuyBI
— Maraisa ???? (@Maraisa) June 17, 2022
Por que a dupla sertaneja não podem usar a marca "As Patroas"?
O Tribunal de Justiça da Bahia proibiu a dupla de continuar usando o nome "As Patroas", que englobava também a cantora Marília Mendonça, que faleceu em um trágico acidente de avião em novembro de 2021.
Maiara e Maraisa foram alvo de uma ação indenizatória por concorrência desleal da cantora Daisy Soares, a verdadeira proprietária do projeto da banda de "forró contemporâneo" A Patroa, iniciada no final de 2013.
A partir do ano de 2014, ela passou a realizar shows e gravou seu primeiro CD.
Em nota, o escritório das cantoras já havia afirmado que é titular de “Festa das Patroas” desde 13 de outubro de 2015, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para registro de marcas.
Na última segunda-feira, o comunicado da Work Show, assinado pelo advogado Maurício Vieira de Carvalho Filho, dizia que a empresa não iria comentar o caso porque não havia sido "citada e/ou intimada da referida decisão" e não tinha acesso ao processo.
O escritório informou por meio de nova nota enviada ao EXTRA nesta sexta-feira (17) que o processo envolvendo a marca "Patroas" "juridicamente está sendo cuidado da melhor maneira".
"Historicamente, as três artistas já escreveram seus nomes. E por que Festa das Patroas? Porque Maiara & Maraísa voltam ao início. Vale lembrar ser esta a primeira marca registrada em 2015 e concedida em 2017 para o projeto que, para as cantoras e fãs, segue carregando de 35% para o infinito!", informou o comunicado enviado pela assessoria.
Decisão da Justiça
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Daisy afirmou que foi surpreendida no início de 2020, quando "o empresário da saudosa Marília Mendonça, Wander Oliveira, requereu junto ao INPI o registro da marca Patroas", na mesma classe de serviço e com "especificações similares a sua, numa clara colisão".
Registros também mostram que o pedido de Wander foi indeferido pelo INPI.
Daisy afirmou que acreditava que chegaria a uma "solução amigável" com a dupla e a empresa Work Show.
Mas ela relatou "que os diálogos foram interrompidos e os acionados passaram a incrementar a utilização da marca registrada da autora, inclusive com divulgação na mídia do Projeto Patroas, realizando apresentações musicais em formas de lives, disponibilizando músicas em diversas plataformas, comercializando bonés, camisetas, turnês, tudo a levar ao público a ideia de serem titulares da marca Patroas, com mesma fonte de logomarca e cor, estimulando o empoderamento feminino, nos moldes das base da marca da autora".
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