Um dos personagens mais icônicos do universo Disney e da cultura estadunidense vai, em breve, entrar em domínio público.
O Mickey Mouse, ratinho animado que estreou nos desenhos em 1928 e logo se tornou o símbolo da The Walt Disney Company, vai deixar de ser exclusivo da empresa em 2024.
De acordo com a lei vigente nos Estados Unidos sobre propriedade intelectual, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de seus criadores depois de 95 anos de sua criação.
Por isso, na prática, outras pessoas e empresas poderão usar Mickey Mouse em suas próprias histórias, não apenas nas telinhas.
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No entanto, o término da exclusividade do personagem terá algumas restrições. Segundo especialistas em direito ouvidos pelo jornal britânico The Guardian, se o uso do Mickey acontecer de forma que o relacione diretamente à Disney, a empresa pode alegar nos tribunais que houve uma violação de sua marca registrada.
A situação se transforma em um conflito delicado judicialmente pelo ratinho ter se tornado a cara da The Walt Disney Company. Por isso, além de uma criação artística, Mickey é também um símbolo comercial.
Dessa forma, as aparições do personagem em produtos que não sejam da Disney e o relacione diretamente a empresa pode resultar em processo judicial.
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