Em 2023, o Carnaval volta depois de dois anos interrompido pela pandemia do novo coronavírus. A Festa de Momo será de 18 de fevereiro (Sábado de Zé Pereira) a 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas). Mas será que todo mundo pode folgar? O Carnaval é feriado? Entenda:
CARNAVAL É FERIADO?
NÃO. Embora seja extremamente comum que empresas parem de funcionar para o Carnaval, por lei, a comemoração não é feriado nacional.
O Carnaval é, na verdade, considerado um dia de "ponto facultativo" e, por isso, funcionários públicos federais não trabalham.
Para que seja feriado, os estados ou municípios devem aprovar leis locais, que, aí sim, obriga empresas privadas a fecharem as portas também nesses dias.
Se não houver isso, empresas privadas, podem decidir dar ou não a folga para que seus funcionários curtam o Carnaval. Apesar disso, é muito comum que, mesmo não sendo obrigados, os chefes façam a liberação.
A orientação é que cada funcionário procure sua chefia direta para entender qual a decisão da empresa. Em caso de não liberação, o funcionário pode tentar um acordo, mas a empresa não é obrigada a ceder.
