CARNAVAL É FERIADO?

CARNAVAL É FERIADO? Descubra diferença entre FERIADO e PONTO FACULTATIVO

Por lei, Carnaval não é feriado nacional; entenda por que brasileiros folgam no período

Gabriel dos Santos
Gabriel dos Santos
Publicado em 09/02/2023 às 9:17 | Atualizado em 09/02/2023 às 12:21
GUGA MATOS / JC IMAGEM
Prévias do Carnaval 2023 nas Ladeiras de Olinda. - FOTO: GUGA MATOS / JC IMAGEM

Em 2023, o Carnaval começa em 18 de fevereiro e segue até 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas). Mas será que todo mundo pode folgar? O Carnaval é feriado? A resposta é: não!

CARNAVAL NÃO É FERIADO!

Apesar de ser extremamente comum que empresas parem de funcionar para o Carnaval, por lei, a comemoração não é feriado nacional

O Carnaval é, na verdade, considerado um dia de "ponto facultativo" em todo o Brasil e, por isso, funcionários públicos federais não trabalham.

Para que seja feriado, os estados ou municípios devem aprovar leis locais, que, aí sim, obriga empresas privadas a fecharem as portas também nesses dias. 

Se não houver isso, empresas privadas, podem decidir dar ou não a folga para que seus funcionários curtam o Carnaval. Apesar disso, é muito comum que, mesmo não sendo obrigados, os chefes façam a liberação. 

A orientação é que cada funcionário procure sua chefia direta para entender qual a decisão da empresa. Em caso de não liberação, o funcionário pode tentar um acordo, mas a empresa não é obrigada a ceder. 

São Paulo já decretou ponto facultativo

A cidade de São Paulo decretou ponto facultativo para a segunda e terça de Carnaval. Assim, os funcionários públicos municipais não trabalharão. 

Além das tradicionais escolas de samba, São Paulo tem se estabelecido nos últimos anos também como um dos maiores polos de folia do país - a expectativa é de que 15 milhões de pessoas se divirtam na capital paulista neste Carnaval.

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro - A escola de samba Paraíso do Tuiutí se apresenta no Desfile das Campeãs do Carnaval do Rio, na Sapucaí - FOTO:Tânia Rêgo/Agência Brasil