O Carnaval 2023 acontece nos próximos dias, a partir de 18 de fevereiro, mas o que muita gente quer saber mesmo é se pode folgar ou se terá de trabalhar em algum dos dias. Será que a terça de carnaval, por exemplo, é feriado?
A TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?
Não. Não há nenhuma lei nacional que defina o Carnaval como feriado no Brasil. Apesar de ser comum e cultural que empresas parem de funcionar para o Carnaval, por lei, a comemoração não é feriado nacional.
O Carnaval é, na verdade, considerado um dia de "ponto facultativo" em todo o Brasil e, por isso, funcionários públicos federais não trabalham.
Para que seja feriado, os estados ou municípios devem aprovar leis locais, que, aí sim, obriga empresas privadas a fecharem as portas também nesses dias.
Se não houver isso, empresas privadas, podem decidir dar ou não a folga para que seus funcionários curtam o Carnaval. Apesar disso, é muito comum que, mesmo não sendo obrigados, os chefes façam a liberação.
A orientação é que cada funcionário procure sua chefia direta para entender qual a decisão da empresa. Em caso de não liberação, o funcionário pode tentar um acordo, mas a empresa não é obrigada a ceder.
DATAS DO CARNAVAL 2023
- 17/02: Sexta-feira (abertura do Carnaval na maioria das cidades)
- 18/02: Sábado de Carnaval
- 19/02: Domingo de Carnaval
- 20/02: Segunda-feira de Carnaval
- 21/02: Terça-feira de Carnaval
- 22/02: Quarta-feira de Cinzas
São Paulo já decretou ponto facultativo
A cidade de São Paulo decretou ponto facultativo para a segunda e terça de Carnaval. Assim, os funcionários públicos municipais não trabalharão.
Além das tradicionais escolas de samba, São Paulo tem se estabelecido nos últimos anos também como um dos maiores polos de folia do país - a expectativa é de que 15 milhões de pessoas se divirtam na capital paulista neste Carnaval.
