FUTEBOL

Juntos, Náutico e Santa Cruz devem R$ 50 milhões em questões trabalhistas, diz FPF

Evandro Carvalho afirmou que somente o Sport e mais dois clubes da Série A teriam a regularidade da certidão trabalhista

Rádio Jornal
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Publicado em 23/08/2017 às 11:37
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O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que Náutico e Santa Cruz somam quase R$ 50 milhões em dívidas trabalhistas. "Hoje, só Pernambuco deve ter cerca de 50 milhões de passivo trabalhista, a Bahia deve chegar a R$ 80 milhões e vai por aí. A situação é muito severa. Temos que encontrar uma solução que consiga dentro de um prazo mínimo de três, cinco anos, equalizar, consolidar o passivo, pagar e evitar novas demandas para que os clubes possam reverter a situação de falta de certidões", disse Evandro ao comentarista Ralph de Carvalho da Rádio Jornal.

De acordo com o presidente, os 'severos problemas' com passivos trabalhistas têm sido um obstáculo para consolidar a nova legislação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) em Pernambuco. Problema que não é somente dos clubes pernambucanos. "A situação é nacional. De todos os clubes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste das Séries A e B, somente o Sport dos clubes grandes, hoje, teria a regularidade da certidão trabalhista. Todos os outros clubes apresentam severos problemas com passivo trabalhista. Esse é o maior obstáculo que nós temos para consolidar a nova legislação da Profut no Estado", ressaltou.

Ouça a entrevista com Evandro Carvalho

Hoje, além de problemas judiciais, o atraso no salário ou no recolhimento de direitos como INSS e FGTS poderá também trazer prejuízo esportivo ao clube. No último dia 1º de junho, o Santa Cruz foi o primeiro time brasileiro a perder pontos por falta de pagamentos. Ainda assim, o presidente da FPF afirmou que o presidente do Santa Cruz, Alírio Moraes, é um 'herói'. "O Santa tem 100% dos seus créditos de televisão todos bloqueados e você gerir um clube numa situação dessa é uma façanha hercúlia". Já o Náutico hoje está mais estável e pagando em dia", completou.

Náutico teve valor de possível venda de Erick penhorado por dívida

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As dívidas também causaram problema para o Náutico. O clube negocia com o Braga-POR uma possível venda do atacante Erick, de 19 anos. Mas, antes mesmo da transferência ser concretizada, o Timbu recebeu uma notificação que penhora os supostos valores pela possível negociação. Isto tudo por causa de uma dívida com o ex-volante Magrão, que fez apenas dois jogos pelo Alvirrubro em 2013 - o débito gira em torno de R$ 1 milhão. O clube promete embargar a decisão.

Sobre o Sport, Evandro disse que o clube é um "modelo" a ser seguido. "O Sport é um modelo, por isso que o Profut veio para cá, nós temos o projeto de Pernambuco que é um modelo. Já tivemos reuniões com autoridades e vamos buscar soluções para que os clubes possam dentro de alguns anos estar em situação economicamente saudável", disse.

A Lei do Profut prevê um parcelamento de até 20 anos de todas as dívidas dos clubes com a União, desde que cumpram uma série de contrapartidas. Ao todo, segundo a Receita Federal, 111 clubes de futebol se inscreveram no Profut. Da Série A, apenas Palmeiras, Sport e Chapecoense não aderiram ao programa.

O texto impôs novas regras e também alterou alguns artigos de duas legislações: a Lei Pelé, principal norma jurídica do esporte brasileiro, criada em 1998, e do Estatuto do Torcedor, de 2003, lei criada para proteger os torcedores e consumidores do esporte no país. Uma das alterações está prevista no artigo 40 da recente lei federal, que modificou o artigo 10 do Estatuto do Torcedor e é válida para todos os clubes, não apenas os que aderiram ao Profut.

Para que um clube esteja apto a funcionar, a norma coloca como pré-requisito a "comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas". Mas após duas prorrogações, uma pelo Congresso, e outra com uma resolução do Conselho Nacional do Esporte (CNE), a exigência dos critérios de regularidade fiscal e trabalhista para que os clubes participem dos campeonatos começará somente em 2018.

Hoje, os 20 times que disputam a Série A este ano mais o Internacional somam cerca de R$ 2,4 bilhões em dívidas trabalhistas e são réus em 3.037 processos na Justiça.

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