NA JUSTIÇA

Morador de Petrolina consegue direito a voar de graça

Tadeu Plínio da Silva é deficiente físico e precisa ir ao Recife para tratamento

Do Blog do Carlos Britto
Do Blog do Carlos Britto
Publicado em 13/01/2015 às 8:36
Foto: Blog do Carlos Britto

Um paciente de Petrolina conseguiu na Justiça Federal uma liminar que dá direito ao passe livre em voos da companhia Gol Linhas Aéreas para todo o país. O comunitário Tadeu Plínio da Silva precisa fazer um tratamento no Recife e solicitou o passe, que foi cedido pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, na última quinta-feira (8).

“Estou muito feliz porque consegui algo que é direito meu e de todas as pessoas com deficiência”, comemorou Plínio, em entrevista ao Blog do Carlos Britto.

Para conseguir a ação, ele disse que foi necessário ter em mãos uma série de documentos comprovando suas condições financeiras e de saúde. “Tem que ter um laudo médico, tem que comprovar que você é baixa renda, ter um documento de passe livre nacional. Enfim, com esses documentos fica mais fácil conseguir o acesso a voos”, frisa Plínio.

O direito ao passe livre para pessoas com deficiência foi definido por lei em 1994, e regulamentado por decreto presidencial em 2000. O texto mais recente afirma que “as empresas de transporte interestadual de passageiros reservarão dois assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional, para ocupação das pessoas beneficiadas“. A lei e o decreto, no entanto, não fazem referência a qual meio de transporte a regra se aplica.

Como a decisão da justiça ainda podia ser questionada pela empresa, Plínio ainda não tinha certeza se realmente iria se cumprir a determinação. Porém, no momento em que ele concedia entrevista, a Gol ligou para o mesmo e informou que ele fosse emitir sua passagem.