A Câmara dos Vereadores do Município de Caruaru, no Agreste do Estado, volta à cena. Dessa vez, o foco é a operação Ponto Final Um, deflagrada pela Polícia Civil, em dezembro de 2013, que afastou dez vereadores acusados de cobrar propina para aprovar projeto de autoria do poder executivo.
A novidade é que o Superior Tribunal Federal (STF) negou o recurso impetrado pelo vereador Sivaldro Oliveira, do PP, um dos afastados do cargo devido às investigações da operação.
A decisão é monocrática e tem como relator o ministro Marco Aurélio. A decisão sobre o recurso atinge todos os vereadores envolvidos no caso. O ministro utilizou-se do artigo 319 da Constituição para afastar cautelarmente do exercício das funções pessoas detenteotres de mandato eletivo.
Esse é o segundo recurso impetrado pela defesa dos veredores acusados na operação Ponto Final, que chega a corte máxima do país. No mês de abril, a Suprema Corte negou recurso parecido ao vereador Eduardo Cantareli, do Solidariedade. O processo da operação Ponto Final deve ser concluído nos próximos meses. A defesa dos vereadores irá recorrer da decisão.
Jaciara Fernandes traz os detalhes: