TRANSNORDESTINA

Justiça manda suspender parte das obras da Transnordestina


A obra foi suspensa por violar direitos dos quilombolas. O juiz manda sejam implementadas medidas para conter os danos

Rádio Jornal
Rádio Jornal
Publicado em 07/12/2016 às 9:51
Leitura:
Foto: Diego Nigro / JC Imagem

A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI), por violação aos direitos da comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana (PI).

Para mais detalhes confira a reportagem de Roberto Gonçalves:

O Ministério Público Federal (MPF-PI) afirmou que as obras provocaram a destruição de favelas; deslocamento forçado de animais; o fechamento de passagens; a interferência nas manifestações culturais e prejuízos à apicultura, principal meio de subsistência da comunidade.

De acordo com a decisão, as obras ficarão suspensas até o cumprimento integral do termo de compromisso firmado, em 2012, entre a Fundação Cultural Palmares e a empresa Transnordestina S/A. O juiz intimou a Fundação a informar mensalmente o cumprimento do termo e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

O MPF requer que a Transnordestina S/A seja obrigada a cumprir as medidas de redução de impactos.

A OBRA

A Transnordestina interligará os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. ELa começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ferrovia deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do seu mandato. De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios, 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco.


Mais Lidas