Agreste

Ministério Público investiga irregularidades no Hospital Dom Moura


Denúncia diz que leitos de UTI do hospital são usados como moeda de troca para pagamento de favores

Rádio Jornal
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Publicado em 25/10/2017 às 11:15
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O Hospital Geral Dom Moura virou alvo de uma nova investigação da Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, comarca de Garanhuns, que abriu inquérito civil para apurar uma denúncia recebida no ano passado. Feita online, a denúncia diz que na unidade de saúde há desvios de recursos públicos, uso de leitos da UTI como moeda de troca de favores, pagamento de plantões extras que não são dados, conivência do Estado com relação às irregularidades, além de plantões médicos de 24 horas que são dados pela metade e dispensas ilegais de licitação.

A reportagem da Rádio Jornal entrou em contato com o diretor do hospital, Luiz Melo, que informou serem inverídicas as informações da denúncia. Ele disse ainda que não tem autorização para dar entrevista.

No fim da manhã desta quarta-feira (25), a Secretaria de Saúde do Estado enviou uma nota em que a direção do hospital nega as informações.

Confira a nota na íntegra:

"A direção do Hospital Regional Dom Moura, de Garanhuns, nega veementemente as denúncias on-line enviadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 07.07.2016 e que basearam investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns, publicada no Diário Oficial do MPPE no último dia 18.10.17. A direção ressalta que está à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários.

A direção informa que a oferta de leitos de UTI na unidade é exclusivamente regulada pela Central de Regulação de Leitos do Estado, que encaminha pacientes de acordo com perfil e prioridade. Em relação aos plantões extras, a direção esclarece que esse tipo de trabalho é auditado mensalmente por uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e que o pagamento só é feito após a apresentação e confirmação das respectivas produções dos profissionais. Em relação aos plantões médicos, a unidade mantém fiscalização constante para que haja o cumprimento correto dos horários de trabalho e nega que haja qualquer tipo de favorecimento.

Em relação aos processos licitatórios, é importante frisar que eles são realizados por pregão eletrônico, em sistema on-line utilizado pelas instituições públicas de todo o país. Para abertura do pregão eletrônico, o processo precisa ser validade pelo setor jurídico da SES. Após o parecer favorável, o processo é publicado no Diário Oficial do Estado e, dependendo do valor, também em jornal de grande circulação, seguindo todos os trâmites legais e de transparência.


Por fim, o Hospital Dom Moura ressalta seu compromisso com o atendimento à população do Agreste e com a transparência em seus processos de trabalho. A direção esclarece que, em caso de denúncias, a população deve ligar à Ouvidoria da Saúde (0800.286.2828) e repassar as informações, que serão prontamente averiguadas para que sejam realizadas as medidas cabíveis.

O Dom Moura realiza, mensalmente, cerca de 10 mil atendimentos em suas emergências (geral, pediátrica e obstétrica), 1,5 mil nos ambulatórios, cerca de 200 partos e 150 cirurgias. A unidade é referência para todos os 21 municípios que integram da V Gerência Regional de Saúde (Geres)".


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