Pesquisa do Ipea propõe alternativa para distribuição do FPE

Da Rádio Jornal
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Publicado em 28/03/2013 às 11:49
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Da Rádio JC News Recife O Fundo de Participação dos Estados (FPE) voltou essa semana à pauta do Senado Federal. O desafio dos parlamentares é definir um novo critério de distribuição do FPE, já que o atual foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Um estudo do Ipea propõe uma solução ao problema, respeitando o critério constitucional de equalização e ampliando a viabilidade política de aprovação no Congresso Nacional. A sugestão é explicada no Texto para discussão nº 1810, Uma proposta para atualização dinâmica dos coeficientes do FPE. Ela parte dos coeficientes vigentes de distribuição do FPE e os atualiza de acordo com as variações relativas do contingente populacional e da renda per capita dos estados brasileiros. Segundo o órgão, a sugestão é flexível o suficiente para acomodar modificações na dinâmica socioeconômica dos estados brasileiros. Assim, se uma Unidade da Federação aumentar a sua população relativa ou diminuir sua renda per capita relativa, ela deveria ser compensada com uma cota relativamente mais elevada de FPE. A pesquisa é de autoria do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, do técnico de Planejamento e Pesquisa Adolfo Sachsida, e da assistente de pesquisa Clarissa Borges. Mário Neto conversa com o senador do PTB por Pernambuco, Armando Monteiro Neto. Ouça.

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