Da Rádio JC News Recife
A comemoração do Dia do Trabalhador será antecipada para esta terça-feira (30), com a realização de uma passeata pelo centro do Recife. A manifestação, promovida pela Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), acontecerá a partir das 14h, com concentração na sede da Fetape, localizada na rua Gervásio Pires, 876 - Boa Vista.
A passeata percorrerá a Rua Gervásio Pires, Conde da Boa Vista e Rua da Aurora, terminando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No ato estarão presentes os trabalhadores do campo, da cidade, da iniciativa privada e do serviço público. A Adupe convoca todos os professores a se fazerem presentes na manifestação.
Além da manifestação da tarde de terça-feira, o Fórum Dom Helder Câmara, que organiza o Grito dos Excluídos e Excluídas em Pernambuco, preparou uma programação especial para a classe trabalhadora. Ainda na noite desta terça, às 18h30, tem o debate Quem governou Pernambuco?, no auditório G4, da Unicap. No dia 1º de maio tem mais um ato público nas ruas do Recife. A concentração será a partir das 8h, na praça Oswaldo Cruz, na Boa Vista.
Na quinta-feira (2), serão realizados dois debates. A luta da mulher trabalhadora, às 14h30, no MTC, e Direitos trabalhistas face à flexibilização da CLT, às 18h30, no auditório da Faculdade de Direito do Recife. Para fechar a semana, na sexta feira, dia 3, tem o lançamento público do tema do Grito dos Excluídos e Excluídas 2013 (Juventude que ousa luta constrói o projeto popular), às 16h, na praça do Carmo.
Contra a flexibilização dos direitos trabalhistas
Além das lutas em defesa da classe trabalhadora, o 1º de Maio deste ano tem como foco a luta contra a mais nova tentativa de demolição dos direitos trabalhistas que tramita de maneira silenciosa na Câmara dos Deputados.
Aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara , o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), libera a terceirização na atividade-fim (a atividade preponderante da empresa).
A medida estabelece ainda a responsabilidade subsidiária, na qual o contratante não arca com os compromissos trabalhistas, caso a prestadora de serviço não quite com suas obrigações junto ao trabalhador, e ressuscita a Emenda 3, que autoriza a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Dessa forma, qualquer trabalhador pode ser pressionado a se tornar prestador de serviço e, dessa forma, perder o direito a férias remuneradas e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras conquistas.
Durante o ato público desta quarta (1º) serão coletadas assinaturas em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização. Clique aqui para assinar a petição on line.
O documento é resultado de debates do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, grupo do qual a CUT faz parte ao lado de outras organizações, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Sobre o assunto, Mário Neto conversa com o presidente da CUT-PE, Carlos Veras.
