Violência doméstica e a dificuldade da aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Da Rádio Jornal
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Publicado em 01/10/2013 às 17:29
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De acordo com resultados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Lei Maria da Penha não teve impacto no número de mortes de mulheres vítimas de violência doméstica. Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. A cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. A pesquisa também aponta que mais da metade dos óbitos foi de mulheres de 20 a 39 anos, e, a maioria (31%), ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em estabelecimentos de saúde. O debate com Everson Teixeira, desta terça-feira (1º), recebeu a delegada Lenize Valentim, que deu detalhes da aplicação da Lei Maria da Penha nestes anos. De acordo com ela, a lei é conhecida de 98% dos brasileiros, mas, a cada quatro agredidas, apenas uma procura o serviço policial para denunciar. Para a delegada, uma das dificuldades da aplicabilidade da legislação é que a violência doméstica é muito diferente da violência urbana, onde o agressor é um desconhecido e a vítima não tem nenhum laço afetivo. Além disso, os crimes muitas vezes acontecem em um local onde naturalmente se tem proteção: o lar, e o agressor não é violento 24 horas por dia. [Ouça debate na íntegra] E responda à nossa enquete: se você presenciasse alguma mulher sendo violentada, você denunciaria? O resultado parcial é de 82% dos internautas afirmando que denunciariam.

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